Empresário de S. José é acusado de lavagem de dinheiro no caso Alstom
O empresário Sabino Indelicato, de São José dos Campos, está entre as 12 pessoas denunciadas (acusadas formalmente) pelo Ministério Público Federal no caso de corrupção envolvendo a Alstom. A empresa teria efetuado pagamento de milhões de reais referentes a propinas para conseguiu um aditivo contratual.
Segundo o MPF, o grupo denunciado na sexta-feira é acusado de “lavar” o dinheiro ilícito - ou seja, para ocultar a origem, a movimentação e a propriedade do lucro obtido a partir dos crimes praticados contra a administração pública (veja abaixo a lista dos denunciados).
O processo também envolve o ex-prefeito de São José, Robson Marinho, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A denúncia da Procuradoria diz que Marinho recebeu US$ 953.690 em uma conta na Suíça, mas ele sempre negou ter conta bancária naquele país. Como tem foro privilegiado, a suspeita de envolvimento de Marinho tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A Alstom é acusada de ter pago propina de R$ 23,3 milhões para evitar uma concorrência que rendeu à multinacional francesa R$ 181,3 milhões todos os valores foram atualizados.
De acordo com a denúncia, o suborno foi pago entre 1998 e 2003, quando o Estado era governado por Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.
A Alstom pagou o suborno para que EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) usasse um contrato de 1983 para comprar as subestações em 1998. Segundo a lei de licitações, o contrato de 1983 tinha caducado em 1988, o que obrigava a EPTE a fazer uma nova licitação para a compra.
O ex-presidente da EPTE e atual prefeito da Cidade Universitária da USP, José Sidnei Colombo Martini, e um ex-diretor da empresa, Celso Sebastião Cerchiari, são acusados de corrupção passiva.
Cerchiari é atualmente diretor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, empresa privada que comprou a EPTE em 2001. Colombo e Cerchiari são acusados de ter recebido cerca de R$ 4 milhões para fazer a compra sem licitação.
José Geraldo Villas Boas, que foi presidente da Cesp, também foi denunciado por lavagem de dinheiro. A acusação sustenta que ele recebeu recursos para prestar consultoria, mas não comprovou os serviços prestados.
Um ex-diretor financeiro da Alstom, Thierry Charles Lopes de Arias, e o ex-presidente da Cegelec (que seria comprada pela Alstom), Jônio Foigel, foram denunciados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Dois ex-diretores da multinacional francesa, Daniel Huet e Jean Pierre Courtadon, foram denunciados por lavagem de dinheiro.
Na Suíça
Sabino Indelicato, que foi sócio de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, foi acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A denúncia da Procuradoria diz que Marinho recebeu US$ 953.690 em uma conta na Suíça ele sempre negou ter conta bancária naquele país. A propina, de acordo com os procuradores, foi paga "para que o Tribunal de Contas aprovasse a inexibilidade de licitação".
O conselheiro do tribunal nega ter beneficiado a Alstom. Ele não foi incluído na acusação porque tem foro privilegiado e está sob investigação no Supremo Tribunal Federal. Se a denúncia for aceita pela Justiça, eles se tornam réus num processo criminal.
Os procuradores Rodrigo de Grandis e Andrey Borges de Mendonça não incluíram na acusação o vereador paulistano Andrea Matarazzo (PSDB), por avaliar que não há provas contra ele. Os procuradores decidiram instaurar um inquérito específico para investigar Matarazzo.
O esquema.
Documentos internos da Alstom francesa mostram que um funcionário da Secretaria de Energia recebeu um suborno de 3% em relação ao valor do contrato. Matarazzo era o titular da secretaria em 1998. Ele nega ter discutido o aditivo do contrato que resultou na compra dos equipamentos.
Outro lado
A Alstom não quis se proncunciar sobre as acusações da Procuradoria. O advogado Pedro Iokoi, que defende José Sidnei Colombo Martini e Celso Cerchiari, diz que não pode se manifestar porque não teve acesso à denúncia.
O advogado Celso Vilardi, que defende Robson Marinho, afirma que seu cliente jamais julgou qualquer matéria relativa ao contrato da EPTE com a Alstom. Romeu Pinto Jr. não quis comentar as acusações.
Os advogados de Jonio Foigel, Jean Pierre Courtadon, Thierry Arias, Daniel Huet, José Geraldo Villas Boas, Jorge Fagali Neto, Jean Marie Lannelongue, Sabino Indelicato e Cláudio Luiz Petrechen Mendes não foram localizados.
Lista dos 12 denunciados
Jonio Kaham Foigel,
- Seria o coordenador do esquema de corrupção. Ele teria recebdiso “informações de que políticos do Estado de São Paulo entendiam conveniente que o projeto Gisel, Décimo Aditivo, fosse colocado em vigor, em troca de apoio financeiro para o partido”
Thierry Charles Lopez de Arias e Daniel Maurice Elie uet
Seriam os responsáveis por encontrar “consultores” - leia-se “intermediários” - no Brasil para os repasses de dinheiro da Alstom, e ainda de se aproximar de funcionários da Eletropaulo e da EPTE, aos quais deveriam oferecer vantagens indevidas em nome da empresa francesa
Cláudio Luiz Petrechen Mendes e Jorge Fagali Neto
Teriam atuado como “lobistas”, aproximando os interessados.
Romeu Pinto Junior, José Geraldo Villas Boas, Jean Marie Marcel Jackie Lannelongue e Jean Pierre Charles Antoine Courtadon e Sabino Indelicato
Seriam encarregados de distribuir os valores aos destinatários por meio de suas empresas offshore. Por sua vez, Jean Marie, Thierry e Jean Pierre seriam os responsáveis por operacionalizar o pagamento de propina para os servidores públicos brasileiros.
José Sidnei Colombo Martini e Celso Sebastião Cerchiari
Martini era diretor financeiro da Eletropaulo e presidente da EPTE e Cerchiari era diretor técnico da empresa. Os dois foram denunciados por corrupção passiva.
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