TRT impõe acordo por benefício a demitidos da GM em São José

14/01/2014 

Montadora e Sindicato dos Metalúrgicos se reuniram em Campinas (SP).
Itens do pacto devem ser levados para assembleia com os trabalhadores.

Do G1 

Pacto firmando entre GM e sindicato será apresentado aos demitidos e votado em assembleia. (Foto: Divulgação/TRT Campinas)

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas sugeriu nesta terça-feira (14) um acordo na audiência de conciliação entre a General Motors e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. O pacto, que atinge os 687 demitidos em dezembro pela montadora após o fechamento do MVA - uma das oito fábricas do complexo industrial da empresa no Vale do Paraíba - prevê benefícios como o pagamento de salários adicionais e assistência médica estendida aos demitidos. A proposta será submetida à assembleia.
A audiência é resultado da ação protocolada pelo sindicato na última semana com pedido de suspensão das demissões e de estabilidade de emprego para todos os trabalhadores da empresa. O encontro começou às 14h e seria uma tentativa do sindicato para tentar reverter as demissões. A empresa considera a situação irreversível.
A proposta do TRT prevê o pagamento dos mesmos benefícios aplicados aos funcionários da GM que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) em setembro, o que inclui um adicional de um a cinco salários, que varia de acordo com o tempo de registro na empresa. A conciliação prevê ainda assistência médica por quatro meses após o término do aviso prévio e preferência em caso de recontratação.

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Sobre os funcionários demitidos e que teriam estabilidade, como os casos de pré aposentadoria, a GM se comprometeu a readmitir ou indenizar os trabalhadores. O sindicato deve apresentar uma relação com os nomes dos funcionários demitidos que estão nessa situação. A entidade não sabe quantos trabalhadores estariam nessa situação.
Readmissão
Na avaliação do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Antônio Ferreira de Barros, apesar do avanço, o pacto não pode ser considerado satisfatório. "Não houve um acordo, o que aconteceu é que o juiz do TRT fez a proposta e nós vamos levá-la aos trabalhadores. Sim, houve avanço, resultado das mobilizações, mas vamos continuar a luta pela anulação das demissões", disse ao G1. Representantes da GM e do Sindicato vão se reunir novamente no TRT na próxima quinta-feira (22).
A GM foi procurada e informou, por meio da assessoria de imprensa, que não vai comentar o teor da proposta feita pelo TRT. A montadora vai aguardar a decisão dos trabalhadores para avaliar se acata ou não a proposta. Caso as partes não cheguem a um acordo, o caso será decidido pela Justiça.
Impasse
Desde julho de 2012, Sindicato dos Metalúrgicos e General Motors vêm travando uma  discussão sobre o fechamento do MVA em São José. De acordo com o diretor de relações institucionais da GM, Luiz Moan, ao todo, 1.053 trabalhadores foram desligados da unidade em 2013 após redução no volume de produção e posterior fechamento da fábrica.
Na última quinta (9), a Prefeitura de São José dos Campos informou que se reuniu com a General Motors pedindo que a empresa reveja casos de demissões e que a montadora garanta o investimento de R$ 2,5 bilhões na cidade. Outros dois países disputam o aporte que será investido na produção de um novo modelo popular e deve gerar 2,5 mil empregos a partir de 2017.