vereadores intensificam assistencialismo a eleitores na Câmara de S. José

Em ano de eleição

Casa do Povo. Fachada da Câmara de São José, onde parte dos vereadores usa mandato para pedir auxílio individual a cidadãos
Arquivo / o vale

João Paulo Sardinha
São José dos Campos
Na teoria, uma nobre função: fiscalizar a prefeitura e debater leis . Na prática, nem sempre funciona assim. Parte dos vereadores de São José dos Campos dedica o mandato a atividades assistencialistas.
De janeiro a maio, o número de pedidos de vaga em escola, consulta médica ou bolsa de estudo cresceu 12,2% no Legislativo em comparação ao mesmo período do ano passado.
Levantamento de O VALE considerou requerimentos enviados pelos vereadores ao prefeito Carlinhos Almeida (PT).
Neste ano eleitoral, quando a maioria dos parlamentares tentará a reeleição, foram apresentados 320 pedidos para beneficiar eleitores da cidade individualmente. Nos cinco meses iniciais de 2015, houve 285 requerimentos.
O presidente da Câmara de São José, vereador Shakespeare Carvalho (PRB), encabeça o ranking de solicitações oficiais à prefeitura: 277 requerimentos (108 no ano passado e 169 neste ano).
Em seguida, aparece a vereadora Dulce Rita (PSDB), com 161 pedidos (84 no ano passado e 77 neste ano).

Procurados. A dupla argumenta que o número elevado de pedidos é compatível com os serviços prestados pela atual administração.
"A população procura o vereador. Em São José, é ainda pior pela estagnação da cidade", afirmou Shakespeare.
"A fila da saúde não anda. Está parada. Eu, como defensora dessa área, recebo muita demanda de exame de ultrassom. As pessoas me procuram", justificou Dulce Rita.
O regimento da Casa diz que o Legislativo exerce atribuições de fiscalização externa, financeira e orçamentária, controle e assessoramento dos atos do Executivo e pratica atos de administração interna.
Na lista de requerimentos, há inclusive solicitação de óculos -- armação e lentes -- para moradores da cidade.
Bolsas de estudo em universidades para moradores de baixa renda também são comuns no Legislativo.

Análise. A especialista em direito administrativo Odete Medauar, professora titular da USP (Universidade de São Paulo), afirma que a atitude não está pontuada como função de vereador, mas é "prática comum no âmbito municipal". Ela destaca que a ação dos parlamentares não é ilegal.
"O vereador é obrigado a conversar com o eleitor dele na rua. Esse cotidiano é muito típico", afirmou Odete.
"O prefeito não é obrigado a atender. Mas o vereador pode mostrar o requerimento ao morador e dizer que fez a parte dele", completou.

Zerado. Dos 21 vereadores, sete não apresentaram requerimentos com pedidos para um morador específico. Isso não significa que não o fizeram por outros meios. Amélia Naomi (PT), Valdir Alvarenga (SD), Macedo Bastos (PSD), Renata Paiva (PSD), Calasans Camargo (PRP), Roberto do Eleven (PRB) e Walter Hayashi (PSC) zeraram no levantamento.
Fonte: ovale