Consulta pública
Prazo
para envio de comentários e sugestões sobre as mudanças nos rótulos de
alimentos com substâncias alergênicas será de 60 dias
Da redação, com Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) inicia nesta segunda-feira, 16, consulta pública para
definir mudanças nos rótulos de alimentos que contêm ingredientes
capazes de provocar alergia.
A proposta de nova norma para a rotulagem
de alergênicos está disponível no portal da Anvisa e as sugestões
deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário específico. O prazo para recebimento de comentários e sugestões será de 60 dias.
Entre as chamadas substâncias alergênicas
a serem listadas nas embalagens dos produtos estão: cereais com glúten,
crustáceos, ovo, peixe e amendoim; o leite, a soja, castanhas em geral,
nozes e os sulfitos (presentes no vinho). Alimentos que contenham
traços ou derivados desses ingredientes também deverão mostrar o aviso
em seus rótulos. Após a decisão final da agência, as indústrias terão
prazo de 12 meses para adequação às novas regras.
Para a administradora de empresas
Priscilla Tavares, uma das coordenadoras da campanha “Põe no rótulo”, a
consulta pública é um grande avanço pois mostra que o Poder Público
inseriu o tema na agenda política.
“É muito importante que o órgão regulador
esteja se preocupando com esse assunto e fiscalize o cumprimento da
norma. A informação clara no rótulo vai melhorar muito a segurança
alimentar e a vida de muitas famílias. Essa nova regra também permitirá
que as famílias tenham onde reclamar caso [a norma] não seja
adequadamente cumprida”, disse.
A campanha “Põe no rótulo” foi criada no
Facebook em fevereiro. A ideia surgiu a partir da troca de informações
online de mais de 700 mães cujos filhos têm alergia alimentar. O
objetivo é conscientizar a sociedade sobre os riscos que a falta de
informações nos rótulos podem trazer para as pessoas que têm alergia.
Dependendo do grau de sensibilidade, o alérgico pode ter choque
anafilático, fechamento da glote, além de outras reações graves que
podem levar à morte. Em quatro meses de campanha, o #poenorotulo já tem
61 mil curtidas.
No Brasil, 8% das crianças têm alergia alimentar, segundo estimativa da Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia.
A Anvisa reconhece que a atual rotulagem
de produtos muitas vezes não traz a informação clara de quais
substâncias alergênicas estão contidas no alimento, já que muitos
rótulos contêm termos que não são conhecidos pela população. Palavras
como caseína e albumina, embora corretas do ponto de vista técnico, não
informam claramente ao consumidor que esses ingredientes são derivados
do leite e do ovo, respectivamente.
Nos Estados Unidos, as indústrias são
obrigadas a prestar esse tipo de informação desde 2006, na União
Europeia, Austrália e Nova Zelândia, desde 2003, e no Canadá, desde
2011.
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